Advogado Cível em Novo Gama, Brasília e entorno

Indenizações, contratos, consumidor, imóveis e usucapião: soluções jurídicas para os conflitos do dia a dia de pessoas e empresas.

Fale com um Advogado

O que abrange o Direito Cível

O Direito Cível regula as relações entre particulares — pessoas físicas e jurídicas — em temas como contratos, responsabilidade civil, propriedade, posse e relações de consumo. É a área que resolve desde uma cobrança indevida no cartão até a regularização de um imóvel ocupado há décadas.

O Dias Braz & Silva atua tanto na prevenção (contratos bem redigidos, notificações, acordos) quanto no contencioso, representando clientes em ações judiciais no DF e em Goiás.

Principais demandas atendidas

Entre os serviços mais procurados:

  • Indenização por danos morais e materiais
  • Elaboração, revisão e rescisão de contratos
  • Cobranças judiciais e extrajudiciais
  • Direito do consumidor: produtos com defeito, cobranças indevidas, negativação irregular, planos de saúde e companhias aéreas
  • Direito imobiliário: compra e venda, aluguel, despejo, distratos
  • Posse e propriedade: reintegração de posse e regularização
  • Usucapião judicial e extrajudicial
  • Responsabilidade civil por acidentes e erro profissional

Como funciona o atendimento

O advogado analisa os documentos e a viabilidade do caso, tenta, quando cabível, a solução extrajudicial (notificação e negociação, que costumam ser mais rápidas e baratas) e, não havendo acordo, propõe a ação judicial adequada, acompanhando você em todas as fases até o cumprimento da decisão.

Documentos necessários

Dependem do caso: contratos, comprovantes de pagamento, conversas e e-mails, notas fiscais, fotos, boletim de ocorrência, matrícula do imóvel e comprovantes de posse (contas antigas, IPTU). Na primeira consulta, orientamos exatamente o que reunir.

Quanto tempo demora uma ação cível

Causas de menor complexidade nos Juizados Especiais podem ser resolvidas em poucos meses; ações ordinárias e usucapião costumam levar mais tempo, especialmente quando exigem perícia. Sempre que possível, buscamos o acordo — o caminho mais curto entre o problema e a solução.

Como o advogado pode ajudar

Um bom contrato evita anos de litígio; uma defesa técnica evita condenações injustas; uma ação bem instruída aumenta as chances de indenização adequada. O advogado cível traduz o seu problema em estratégia jurídica e conduz o caso com previsibilidade.

Precisa de orientação sobre este assunto? Fale com um advogado do escritório pelo WhatsApp (61) 98515-6890 ou agende uma consulta.

Blog da área

Artigos sobre Direito Cível

Nesta página você encontra os conteúdos do escritório sobre Direito Cível: indenizações, consumidor, contratos, imóveis e usucapião. São os problemas do dia a dia — a negativação indevida, o voo cancelado, o imóvel sem escritura — explicados com objetividade para moradores de Novo Gama, Valparaíso de Goiás, Gama e Brasília. Artigos ordenados do tema mais pesquisado ao mais específico.

  1. Danos morais: quando cabe indenização e quanto se recebe
  2. Nome negativado indevidamente: como limpar e ser indenizado
  3. Produto com defeito: prazos e seus direitos
  4. Usucapião: como regularizar imóvel sem escritura
  5. Cobrança indevida: devolução em dobro
  6. Voo atrasado ou cancelado: quais os seus direitos
  7. Golpe do Pix: como tentar recuperar o dinheiro
  8. Aluguel: direitos e deveres do inquilino
  9. Despejo: como funciona e prazos
  10. Plano de saúde negou o procedimento: o que fazer
  11. Compra pela internet: direito de arrependimento
  12. Distrato de imóvel na planta: quanto volta
  13. Atraso na entrega do imóvel: indenização
  14. Batida de carro: quem paga o prejuízo
  15. Dívida prescreve? Prazos por tipo de dívida
  16. Juros abusivos: revisão de contratos e financiamentos
  17. Contrato de compra e venda de imóvel: cuidados
  18. Contrato de gaveta: riscos e como regularizar
  19. Reintegração de posse: como funciona
  20. Fiador: riscos e direitos de quem assina
  21. Condomínio: multas, cobranças e direitos do morador
  22. Vizinho barulhento: medidas legais
  23. Erro médico: quando gera indenização
  24. Uso de imagem sem autorização: o que fazer
  25. Vazamento de dados pessoais: direito à indenização
  26. Empréstimo consignado não contratado: como cancelar
  27. Seguradora negou a indenização: como reverter
  28. Juizado Especial: como funciona e quando usar
  29. Notificação extrajudicial: quando e como usar
  30. Herança e usucapião entre herdeiros
Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Fui negativado indevidamente. Tenho direito a indenização?
Em regra, sim. A inscrição indevida em cadastros como SPC e Serasa gera dano moral presumido, além do direito à exclusão imediata do registro. É preciso comprovar que a dívida não existe ou já foi paga.
O que é usucapião e quando é possível?
Usucapião é a aquisição da propriedade pelo exercício da posse prolongada, mansa e pacífica, pelos prazos legais (que variam de 2 a 15 anos conforme a modalidade). Pode ser feita judicialmente ou, em alguns casos, direto em cartório.
Posso resolver conflito de consumo sem processo?
Muitas vezes, sim: reclamações em plataformas oficiais, notificações extrajudiciais e negociação direta resolvem grande parte dos casos. Quando não resolvem, os Juizados Especiais oferecem um caminho rápido e sem custas iniciais para causas de até 40 salários mínimos.
Vocês atendem causas cíveis em Brasília?
Sim. Atuamos na Justiça do Distrito Federal e nas comarcas do entorno goiano, com atendimento presencial em Novo Gama ou por videochamada.
Vale a pena processar por danos morais?
Quando há violação real — negativação indevida, ofensa pública, falha grave de serviço —, sim: nos Juizados o processo é acessível e relativamente rápido. A análise prévia evita ações por meros aborrecimentos, que são rejeitadas.
Quanto tempo demora uma ação no Juizado Especial?
Em média, alguns meses até a audiência e a sentença, variando pela pauta local. É a via mais rápida para causas de até 40 salários mínimos.
Meu imóvel não tem escritura. Posso vender?
Sem matrícula regularizada, a venda formal fica travada. A usucapião — judicial ou em cartório — transforma a posse em propriedade registrada, valorizando e destravando o imóvel.
Paguei uma dívida e continuo negativado. E agora?
A baixa deve ocorrer em até 5 dias úteis após o pagamento. Mantida a negativação, cabe exclusão imediata e indenização por dano moral.
Contrato verbal tem valor?
Em regra, sim — mas provar o combinado é o desafio. Mensagens, testemunhas e comprovantes de pagamento sustentam a cobrança. Para o futuro: sempre formalize por escrito.
O escritório atende causas de consumidor em Brasília?
Sim. Atuamos nos Juizados e varas cíveis do DF e do entorno goiano, com atendimento presencial em Novo Gama ou por videochamada.

Fale com um advogado do escritório

Converse com a nossa equipe pelo WhatsApp e receba orientação clara sobre o seu caso. Atendimento presencial em Novo Gama-GO e por videochamada para Brasília e entorno.

Fale com um Advogado Agende uma Consulta