Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Dias Braz & Silva Advogados Associados trata os dados pessoais de visitantes e clientes que interagem com este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com o Código de Ética e Disciplina da OAB, que impõe sigilo profissional reforçado sobre informações de clientes.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é o Dias Braz & Silva Advogados Associados, escritório de advocacia com sede na Avenida Central, Conjunto 2HI, entre Blocos 22/24, Centro, Novo Gama-GO, CEP 72860-003.

2. Quais dados coletamos

Coletamos os seguintes dados, conforme a sua interação com o site:

• Dados fornecidos voluntariamente: nome, telefone/WhatsApp, e-mail (quando informado) e o conteúdo da mensagem, preenchidos no formulário de contato ou enviados diretamente pelo WhatsApp;
• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo e navegador, e endereço IP, coletados de forma automática durante o acesso ao site;
• Cookies: pequenos arquivos armazenados no seu navegador, detalhados na nossa Política de Cookies.

Não solicitamos, neste site, dados sensíveis (como saúde ou origem étnica) fora do que você mesmo optar por relatar ao descrever o seu caso no formulário ou no WhatsApp — informação que, a partir daí, passa a ser tratada sob sigilo profissional advocatício.

3. Para que usamos os seus dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder a mensagens e solicitações de contato ou orientação jurídica;
• Agendar consultas e atendimentos, presenciais ou por videochamada;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia;
• Melhorar o conteúdo e a navegação do site, com base nas páginas mais acessadas;
• Quando aplicável, e apenas mediante o seu consentimento pelo aviso de cookies, mensurar o desempenho do site com ferramentas de análise.

4. Com quem compartilhamos os dados

Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser compartilhados apenas com:

• O WhatsApp/Meta, na condição de operadora do canal de mensagens que você escolhe utilizar para nos contatar;
• Autoridades públicas, órgãos do Poder Judiciário ou da OAB, quando exigido por lei ou por ordem judicial;
• Prestadores de serviços de tecnologia (como hospedagem do site), estritamente para viabilizar o funcionamento técnico da plataforma.

5. Sigilo profissional

Informações relacionadas a casos e situações jurídicas relatadas por clientes ou potenciais clientes são tratadas com o sigilo profissional garantido pelo Estatuto da Advocacia e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB, adicionalmente às proteções da LGPD.

6. Prazo de retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observados os prazos legais de guarda de documentos e informações relacionados à prestação de serviços advocatícios, findos os quais são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de retenção por prazo maior.

7. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos dados que temos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos os seus dados;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento tiver essa base legal.

8. Como exercer os seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato pelo WhatsApp (61) 98515-6890 ou compareça ao escritório, na Avenida Central, Conjunto 2HI, entre Blocos 22/24, Centro, Novo Gama-GO. Responderemos à sua solicitação dentro dos prazos previstos na LGPD.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais sob nossa responsabilidade contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

10. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta ocasional desta página.