Quanto tempo demora um processo no Tribunal do Júri

As duas fases e seus tempos típicos

A primeira fase (formação da culpa) — da denúncia até a decisão de pronúncia — costuma levar de 6 meses a 2 anos, conforme a complexidade, número de réus e perícias. A segunda fase — da preparação ao julgamento em plenário — depende da pauta da vara do júri: de alguns meses a mais de um ano de espera pelo dia do julgamento.

O que costuma atrasar

Réus ou testemunhas não localizados, perícias pendentes (balística, DNA), pluralidade de réus com defesas distintas, recursos contra a pronúncia (que suspendem a ida a plenário) e desaforamentos (transferência do julgamento para outra comarca). Cada um desses eventos pode somar meses.

Réu preso: o tempo joga a favor da defesa

Com réu preso, os prazos são mais rígidos: a instrução da primeira fase deve se encerrar em 90 dias, e o excesso de prazo injustificado fundamenta habeas corpus pela liberdade. A lei também manda realizar o julgamento em plenário em até 6 meses da preclusão da pronúncia com réu preso — prazo cuja violação a defesa deve denunciar.

Depois do veredicto: os recursos

A apelação contra a decisão do júri tem hipóteses restritas (soberania dos veredictos) e leva meses nos tribunais. Decisão manifestamente contrária à prova pode gerar novo júri — reiniciando a espera do plenário. Em condenações a 15 anos ou mais, a execução pode começar imediatamente, conforme a regra do Pacote Anticrime, sem prejuízo dos recursos.

Como o advogado pode ajudar

A defesa administra o tempo estrategicamente: cobra prazos com réu preso, evita nulidades que zerem anos de processo e usa cada fase para construir o plenário — porque no júri, quem chega mais preparado ao dia do julgamento leva vantagem. Atuamos em plenários no DF e em Goiás.